Durante este último fim de semana muitos devem ter acompanhado uma grande polêmica que tomou conta da internet e do nosso mundo gamer, sobre um estudo da Ancine (Agência Nacional do Cinema) para cobrar uma nova “taxa cultural”, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) em cima dos jogos eletrônicos.
Porém, foi veiculado de maneira errada pelo site UOL que o objetivo da Ancine era aumentar ainda mais os impostos sobre os games, sendo que o objetivo era o oposto, ou seja, diminuir as taxas.
A intenção do estudo da Ancine é buscar uma maneira de reduzir os impostos sobre games e analisar a situação da indústria de jogos no mercado brasileiro, para identificar e tentar corrigir as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos. Ela entende que a carga tributária atual é muito grande e isso pode ser uma barreira para desenvolvedores do setor. A polêmica “taxa cultural” que o Condecine representa seria aplicada não para ser um imposto adicional, mas sim um substituto de outras taxas para reduzir a carga tributária dos games.
A intenção do órgão é facilitar a vida dos desenvolvedores de jogos nacionais e diminuir a carga tributária do setor de jogos no nosso país para que ele se desenvolva e gere mais renda.
Estas medidas estão sob consulta pública desde dezembro de 2016 e o prazo termina hoje, o que significa que todas as sugestões ainda estão mediante a aprovação e alteração.
